Este texto organiza as práticas atuais do site e não representa declaração de validação por advogado. A versão definitiva deverá ser revisada por profissional jurídico.
1. Quem é responsável pelos dados
A Cafema Estúdio é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no site institucional cafemaestudio.com.br. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@cafemaestudio.com.br.
2. Dados que podemos coletar
- Dados de contato, como nome, e-mail, telefone, WhatsApp, empresa e mensagem.
- Dados necessários à contratação, como CPF ou CNPJ, razão social, endereço e identificação do representante.
- Informações sobre a necessidade, entregas selecionadas, referências, orçamento, prazo e demais respostas fornecidas voluntariamente.
- Registro do aceite eletrônico, incluindo pedido, data, horário, versão do contrato e evidência técnica do aceite.
- Dados de acesso à área do cliente, como e-mail cadastrado, senha armazenada de forma criptografada, sessões ativas e data do último acesso.
- E-mail e registro de consentimento da newsletter.
- Dados técnicos estritamente necessários à segurança, funcionamento e prevenção de fraude.
3. Para que utilizamos os dados
- Responder contatos e analisar solicitações.
- Montar escopo, estimativa, contrato e pedido.
- Liberar e proteger a área do cliente, vinculando solicitações e pagamentos ao e-mail cadastrado.
- Processar e acompanhar pagamentos por meio do Mercado Pago.
- Disponibilizar contratos e comprovantes associados ao próprio cliente.
- Enviar confirmações e comunicações relacionadas ao pedido.
- Enviar a newsletter quando houver consentimento.
- Cumprir obrigações legais, contratuais, contábeis e de segurança.
- Melhorar o funcionamento do site sem criar perfis publicitários ocultos.
4. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento poderá se apoiar na execução de procedimentos preliminares ou contrato, no consentimento, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, sempre observando finalidade, necessidade, transparência e os direitos do titular.
5. Compartilhamento e fornecedores
Os dados podem ser compartilhados somente na medida necessária com fornecedores de hospedagem, armazenamento, e-mail, WhatsApp Business, prevenção de fraude e pagamento. O Mercado Pago processa os dados financeiros em ambiente próprio; a Cafema não armazena os dados completos do cartão.
A Cafema não comercializa dados pessoais. Alguns fornecedores podem processar informações fora do Brasil, sujeitos a medidas contratuais e de segurança compatíveis com a legislação aplicável.
6. Retenção e eliminação
- Dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento e ao histórico comercial legítimo.
- Registros contratuais e financeiros podem ser conservados pelos prazos legais aplicáveis.
- Contas e sessões da área do cliente são mantidas enquanto o acesso estiver ativo ou houver finalidade contratual e legítima para o histórico.
- A inscrição na newsletter permanece ativa até o descadastro ou revogação do consentimento.
- Respostas salvas no navegador permanecem no próprio dispositivo até o envio, exclusão ou limpeza do armazenamento local.
- Quando aplicável ao projeto contratado, arquivos finais poderão ficar disponíveis por até 12 meses após a conclusão, salvo condição específica diferente.
7. Direitos do titular
- Confirmar a existência de tratamento e solicitar acesso.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível.
- Solicitar informações sobre compartilhamentos.
- Revogar consentimento e solicitar descadastro da newsletter.
- Apresentar oposição ou outros pedidos previstos na legislação aplicável.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao serviço, incluindo controle de acesso administrativo, senhas derivadas por função criptográfica com salt individual, sessões protegidas, limitação de cada cliente aos dados do próprio e-mail, links protegidos para documentos e validação de pagamentos por webhook. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes; situações relevantes serão tratadas conforme a legislação aplicável.
9. Crianças e adolescentes
O site institucional e os serviços não são direcionados à coleta intencional de dados de crianças. Caso um responsável identifique envio indevido, poderá solicitar análise e exclusão pelo canal de contato.
10. Atualizações e contato
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será indicada nesta página. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para contato@cafemaestudio.com.br.